Proinfra Desenvolvimento Regional – Norte e Centro – Oeste NNECO 2024
Abertura: 16/10/2024
Recurso disponível: R$ 600 milhões
Requisitos empresariais: Podem participar Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas ou privadas cadastradas no sistema SISGON.
Edital Completo: Clique aqui
Objetivo Geral:
Selecionar propostas para concessão de apoio financeiro a projetos institucionais com o objetivo de expandir a infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil.
Objetivos Específicos:
- Implantar infraestrutura de pesquisa nas três regiões mencionadas.
- Impulsionar pesquisas colaborativas nas regiões por meio de redes.
- Reduzir assimetrias regionais, incentivando a formação e retenção de recursos humanos qualificados.
Áreas Temáticas:
O edital visa apoiar projetos relacionados à expansão de infraestruturas de pesquisa científica e tecnológica, especialmente em áreas alinhadas às estratégias nacionais de ciência, tecnologia e inovação.
Critérios de Elegibilidade:
- Podem participar Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas ou privadas cadastradas no sistema SISGON.
- Propostas devem ser submetidas por entidades (não individualmente por departamentos ou unidades vinculadas).
- É obrigatória a participação de instituições de apoio para ICTs públicas federais, que serão as proponentes.
- Cada instituição executora pode participar de uma única proposta, com até três subprojetos.
Critérios de Ineligibilidade:
- Propostas que ultrapassem os limites de valores ou número de subprojetos estabelecidos.
- Submissão de propostas por instituições que não estejam em conformidade com os critérios de cadastramento e elegibilidade descritos no edital.
Recursos Financeiros:
- O edital disponibiliza até R$ 600.000.000,00 em recursos não reembolsáveis, divididos igualmente entre as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com valores adicionais possíveis mediante a participação de Fundos de Amparo à Pesquisa (FAPs) estaduais.
- Cada proposta pode solicitar até R$ 15.000.000,00, com cada subprojeto tendo um valor mínimo de R$ 1.000.000,00.
Os recursos concedidos são não reembolsáveis, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Cronograma:
- Lançamento do edital: 16/10/2024.
- Disponibilização do formulário na plataforma SISGON: 17/10/2024.
- Data limite para envio de cadastro: 30/11/2024.
- Data limite para envio de propostas: 06/12/2024.
- Divulgação do resultado preliminar da habilitação: 04/01/2025.
- Divulgação do resultado final da habilitação: 25/01/2025.
- Divulgação do resultado preliminar da avaliação de mérito: 22/03/2025.
- Divulgação do resultado final da avaliação de mérito: A partir de 09/05/2025.
Despesas Elegíveis:
- Materiais de consumo, equipamentos multiusuários de médio e grande porte, e pequenas adaptações de espaço físico necessárias para a instalação dos equipamentos.
- Diárias e passagens relacionadas às atividades de pesquisa e desenvolvimento de recursos humanos.
- Serviços de terceiros para manutenção de equipamentos e adaptações simples de infraestrutura.
Prazos de Execução:
Os projetos terão um prazo de execução de até 36 meses, prorrogável, a critério da Finep.
Outras Informações Importantes:
- As propostas devem ser enviadas pela plataforma SISGON, e todos os documentos e orçamentos precisam ser anexados conforme as especificações do edital.
- A não conformidade com qualquer requisito formal ou de orçamento pode resultar na eliminação da proposta ou dos itens solicitados.
Este edital busca fortalecer as capacidades regionais em pesquisa, promovendo a criação de ambientes colaborativos e redes de pesquisa científica e tecnológica, com a meta de reduzir as desigualdades no Brasil.
