Programa Moderagro
Abertura: 31/07/2024
Recurso disponível: R$ 2,64 milhões
Requisitos empresariais: Os financiamentos do Moderagro podem ser solicitados por produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas) e suas cooperativas.
Edital Completo: Clique aqui
Objetivos:
O Programa Moderagro, parte do Plano Safra 2024/2025, é uma iniciativa destinada a fomentar a modernização da agricultura e a conservação dos recursos naturais. Aqui estão os principais detalhes sobre o programa:
- Apoiar a Produção Agropecuária: Financiamento destinado à produção, beneficiamento, industrialização, acondicionamento e armazenamento de produtos das atividades de apicultura, avicultura, floricultura, fruticultura, pecuária leiteira, suinocultura, entre outras.
- Fomentar a Defesa Animal: Promover ações de defesa sanitária animal, como o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNCEBT) e a implementação de sistemas de rastreabilidade animal.
- Recuperação de Solos: Financiamento para aquisição, transporte, aplicação e incorporação de corretivos agrícolas para a recuperação e manutenção da fertilidade do solo.
- Modernização de Infraestrutura: Investimentos na construção, modernização e ampliação de infraestrutura agrícola, incluindo a construção de frigoríficos, unidades de beneficiamento e instalações para guarda de máquinas e implementos agrícolas.
- Sustentabilidade: Incentivar práticas agrícolas sustentáveis e ambientalmente responsáveis, contribuindo para a preservação dos recursos naturais e redução do impacto ambiental.
Recursos Disponíveis:
- O Plano Safra 2024/2025 disponibiliza um total de R$400,59 bilhões para a agricultura empresarial, com R$107,3 bilhões destinados a investimentos, que incluem programas como o Moderagro. No contexto específico do Moderagro, o financiamento máximo por empreendimento individual é de R$880 mil e, para empreendimentos coletivos, é de R$2,64 milhões.
Requisitos Empresariais:
- Os financiamentos do Moderagro podem ser solicitados por produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas) e suas cooperativas. Os projetos devem estar alinhados aos objetivos do programa, que incluem investimentos em infraestrutura agrícola, aquisição de máquinas e equipamentos, além de obras de adequação sanitária e ambiental.
Cronograma:
- O protocolo de operações para o novo ciclo do Plano Safra 2024/2025 abrirá em 31 de julho de 2024 e tem vigência até 30 de junho de 2025.
Financiamentos:
- Os financiamentos do Moderagro são reembolsáveis, com prazos que variam de até 5 anos para a aquisição de matrizes e reprodutores bovinos ou bubalinos, e até 10 anos para outras finalidades, incluindo até 2 anos de carência. A taxa de juros é prefixada em 10,5% ao ano. Não há menção a componentes não reembolsáveis no programa.
