Programa Inova Social: Soluções Inovadoras e Sustentáveis em Àreas Prioritárias - Proin Social /Fapeam

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Abertura: 23/07/2024

Recurso disponível: R$ 1,25 milhão

Requisitos empresariais: Ser brasileiro ou possuir visto permanente

Edital Completo: Clique aqui

Objetivo:

Fomentar projetos de pesquisa, tecnologia e inovação que promovam soluções inovadoras e sustentáveis para desafios sociais, gerando impacto positivo em áreas prioritárias no estado do Amazonas.

Áreas Prioritárias:

Saúde
Educação
Segurança Alimentar
Sustentabilidade Ambiental
Inclusão Social
Geração de Renda

Objetivos Específicos:

Fortalecer iniciativas inovadoras para a segurança alimentar urbana e rural.
Implementar soluções para melhorar o acesso a serviços de saúde.
Promover a inclusão digital e acesso à educação de qualidade.
Estimular a sustentabilidade ambiental e a gestão eficiente de recursos naturais.
Viabilizar capacitação profissional e empreendedorismo para aumentar a empregabilidade.
Colaborar com a disponibilidade de alimentos saudáveis e eficientes sistemas de distribuição.
Fortalecer grupos de pesquisa e setores estratégicos para o desenvolvimento do estado.

Critérios de Elegibilidade:

Ser brasileiro ou possuir visto permanente.
Ter título de mestre ou doutor.
Ter vínculo formal com instituição de pesquisa e/ou ensino superior no Amazonas.
Estar com cadastro atualizado no banco de pesquisadores da FAPEAM.
Estar cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.
Anuência do dirigente máximo da instituição de vínculo.
Apresentar uma única proposta em consonância com os objetivos do edital.
Responsabilizar-se pelas autorizações éticas ou legais necessárias.

Recursos Financeiros:

Valor total: R$ 1.250.000,00.
Propostas contempladas: até 10.
Faixa A (pesquisadores mestres): até R$ 100.000,00 por proposta.
Faixa B (pesquisadores doutores): até R$ 150.000,00 por proposta.
Possibilidade de solicitação de bolsas nas modalidades ICT, AT, DCT e BIPDT.

Prazos:

Lançamento do Edital: 23/07/2024
Início das Submissões: 23/10/2024
Data Limite para Submissão: 07/12/2024
Divulgação do Resultado Preliminar: Janeiro/2025
Divulgação do Resultado Final: Março/2025
Início da Contratação: Abril/2025

Itens Financiáveis:

Material permanente e bibliográfico.
Material de consumo, passagens, diárias e despesas com locomoção.
Serviços de terceiros (pessoa física e jurídica).
Manutenção de equipamentos e despesas acessórias de importação.
Participação em eventos científicos e tradução/revisão de artigos.

Itens Não Financiáveis:

Contratação ou complementação salarial de pessoal técnico e administrativo.
Pagamento de contas de luz, água, telefone e obras civis.
Pagamento a servidores públicos por serviços de consultoria.
Despesas postais, ornamentação, alimentação relacionada a evento e shows.
Compra ou manutenção de veículos e taxas de administração.

Apresentação e Envio da Proposta:

Propostas devem ser submetidas via Sistema de Gestão da Informação da FAPEAM (SIGFAPEAM) até às 17h, horário de Manaus, na data limite.
Documentação complementar deve ser anexada em formato PDF.

Acompanhamento e Avaliação:

Acompanhamento por relatórios técnicos parciais e finais.
Seminário de Acompanhamento e Avaliação de Resultados, se aplicável.
Avaliação por equipe técnica da FAPEAM e Comitê de Especialistas ou consultores Ad Hoc.

Compromissos e Obrigações:

Instituição executora deve garantir condições de viabilidade.
Coordenador deve administrar recursos conforme normas da FAPEAM, apresentar relatórios técnicos e participar de fóruns específicos.
Bolsista não pode acumular bolsa e deve residir no Amazonas, entre outras obrigações.

Resultado e Pedidos de Reconsideração:

Resultado será divulgado na página eletrônica da FAPEAM e publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Pedidos de reconsideração devem ser feitos via SIGFAPEAM no prazo de 5 dias úteis após a divulgação.

Outras Disposições:

Projetos devem atender às normas de proteção de dados e legislação anticorrupção.
Publicações científicas devem citar o apoio da FAPEAM conforme o Manual de Uso da Marca.
Impugnação do edital deve ser feita em até 5 dias após a divulgação.

Este programa visa fortalecer a inovação social e sustentável no Amazonas, promovendo soluções que impactem positivamente a sociedade em diversas áreas prioritárias.