Programa Finep Startup
Abertura: 06/06/2022
Recurso disponível: R$ 2 milhões
Requisitos empresariais: A empresa deve ser inovadora, com um protótipo ou produto viável mínimo com potencial comercial comprovado.
Edital Completo: Clique aqui
Objetivos:
- Fortalecer o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, apoiando empresas nascentes de base tecnológica.
- Disponibilizar recursos financeiros para que startups superem desafios iniciais, promovendo a criação de empregos e renda.
- Incentivar o crescimento do mercado de capital semente no Brasil, compartilhando riscos com agentes privados.
Valor do Apoio:
Até R$2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Público-alvo:
- Startups com faturamento mínimo de R$81 mil nos 12 meses anteriores à submissão e receita bruta máxima de R$4.800.000,00 no ano anterior.
- Devem estar registradas como Sociedade Limitada (LTDA) ou Sociedade Anônima (SA) há pelo menos 6 meses.
Modelo de Operação:
- O apoio financeiro é realizado através de um Contrato de Outorga de Opção de Subscrição de Participação Social entre a Finep e a Proponente, com anuência dos sócios, nos termos da Lei Complementar nº 182/2021.
- O contrato disciplina a outorga de uma Opção de Compra à Finep, com a Proponente assumindo a obrigação de emitir ações ordinárias ou preferenciais para a Finep no exercício da Opção de Compra.
- A Opção de Compra tem prazo de vencimento de 4 anos, prorrogável por mais 1 ano.
Processo de Seleção:
- Avaliação de Elegibilidade e Mérito
- Avaliação Técnica
- Análise Jurídica
- Aprovação pela Diretoria Executiva
- Contratação
Documentos Necessários:
Atualize o documento no link do Regulamento do Programa. Inclua a informação “(em atualização)” na linha do contrato.
Para mais detalhes, consulte a página do Programa Finep Startup.
Os requisitos empresariais do programa Finep Startup incluem:
- Inovação e Tecnologia: A empresa deve ser inovadora, com um protótipo ou produto viável mínimo com potencial comercial comprovado.
- Estágio de Desenvolvimento: Empresas que superaram a fase inicial de ideias e estão no estágio de validação ou expansão do produto.
- Sede no Brasil: A startup deve estar registrada no Brasil.
- Modelo de Negócios: A empresa deve ter um modelo de negócios escalável e repetível.
