Programa de Apoio à Pesquisa e Ações Estratégicas em Bioeconomia – Bio CT&I / FAPEAM
Abertura: 23/07/2024
Recurso disponível: R$ 1,74 milhão
Requisitos empresariais: Título de mestre ou doutor, com revalidação se obtido no exterior
Edital Completo: Clique aqui
Objetivo:
O objetivo deste programa é promover pesquisa científica, tecnológica e de inovação para o desenvolvimento e aprofundamento da bioeconomia. O edital visa selecionar propostas de projetos de pesquisa que contribuam para a resiliência em relação aos impactos das mudanças climáticas, gerando benefícios sociais, ambientais, econômicos e sustentáveis no estado do Amazonas.
Temas:
O programa visa estimular pesquisas nos seguintes temas:
- Processos, produtos e serviços destinados à bioeconomia.
- Negócios de impacto social, tecnológico e ambiental.
- Tecnologias de suporte aos sistemas produtivos regionais ambientalmente sustentáveis.
- Tecnologias de biorremediação, tratamento e reaproveitamento de resíduos.
- Biologia sintética, engenharia metabólica, nanotecnologia e bioinformática.
- Prospecção de princípios ativos e novos materiais a partir da biodiversidade amazônica.
- Soluções para reutilização e reciclagem de resíduos amazônicos visando a economia circular.
- Desenvolvimento de fontes de energia limpa e sustentável.
- Aplicações biotecnológicas, agricultura e meio ambiente.
Critérios de Elegibilidade:
Do Coordenador:
- Título de mestre ou doutor, com revalidação se obtido no exterior.
- Cadastro atualizado no Banco de Pesquisadores da FAPEAM.
- Vínculo formal com a instituição proponente sediada no estado do Amazonas.
- Cadastro no Diretório de Grupo de Pesquisa do CNPq.
- Cadastro atualizado na plataforma Lattes do CNPq.
- Residir no estado do Amazonas.
Da Instituição Copartícipe:
- Localizar-se no estado do Amazonas e enquadrar-se em um dos seguintes perfis:
- Instituição de Pesquisa ou Ensino Superior, pública ou privada sem fins lucrativos.
- Instituição ou Centro de Pesquisa Científica, Tecnológica e/ou Inovação, público ou privado sem fins lucrativos.
Recursos Financeiros:
- Serão aplicados recursos financeiros estimados em R$ 1.743.300,00, destinados ao fomento de despesas de custeio.
- Estima-se financiar até 10 propostas:
- Faixa A: Pesquisadores com título de mestre, até R$ 80.000,00 por proposta.
- Faixa B: Pesquisadores com título de doutor, até R$ 100.000,00 por proposta.
- As bolsas terão vigência de até 18 meses.
Prazo de Vigência:
- Os projetos apoiados terão vigência de até 18 meses, a contar da assinatura do Termo de Outorga.
- O projeto poderá ser prorrogado a critério da FAPEAM.
Cronograma:
- Lançamento do Edital: 23/07/2024
- Início das submissões: 23/07/2024
- Data limite para submissão eletrônica de propostas no SIGFAPEAM: Até 17h, horário de Manaus, do dia 09/09/2024
- Divulgação do resultado preliminar do enquadramento: A partir de outubro/2024
- Divulgação do resultado do enquadramento: A partir de novembro/2024
- Divulgação do resultado final: A partir de dezembro/2024
- Início da contratação das propostas aprovadas: A partir de fevereiro/2025
Apresentação e Envio da Proposta:
- Propostas devem ser apresentadas em formulário online específico e enviadas via Sistema de Gestão da Informação da FAPEAM (SIGFAPEAM).
- Documentação complementar deve ser anexada em formato PDF, incluindo formulário de apresentação complementar, currículo Lattes, carta de anuência, diploma de mestre ou doutor, entre outros.
Itens Financiáveis:
- Capital: Material permanente e material bibliográfico.
- Custeio: Material de consumo, passagens, diárias, locomoção, serviços de terceiros, manutenção de equipamentos, despesas acessórias, participação em eventos científicos, tradução/revisão de artigos e taxas de publicação.
- Bolsas: Não há obrigatoriedade na solicitação de bolsas, mas podem ser solicitadas no ato da submissão da proposta.
Itens Não Financiáveis:
- Ornamentação, coquetel, shows ou manifestações artísticas de qualquer natureza.
- Pagamento de salários ou complementação salarial de pessoal técnico e administrativo.
- Consultoria, pagamento de contas de luz, água, telefone, obras de construção civil, compra ou manutenção de veículos, taxas de administração ou gestão, taxas ou tarifas bancárias.
Avaliação e Seleção:
- Etapa I: Enquadramento pela equipe técnica da FAPEAM.
- Etapa II: Análise de mérito por Comitê de Especialistas e/ou consultores Ad Hoc.
- Etapa III: Aprovação pelo Conselho Diretor da FAPEAM.
Critérios de Avaliação:
- Caracterização da proposta como projeto de pesquisa.
- Adequação da metodologia aos objetivos propostos.
- Adequação do orçamento aos objetivos, atividades e metas propostas.
- Mérito, originalidade e relevância do projeto para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no estado do Amazonas.
- Viabilidade das etapas de trabalho demonstradas no cronograma.
- Produção técnico-científica do coordenador dos últimos 5 anos.
- Experiência do coordenador na área do projeto proposto.
- Resultados e benefícios esperados para a respectiva área do conhecimento.
- Grau de impacto econômico, social e/ou ambiental.
Resultados:
- A relação das propostas aprovadas será divulgada na página eletrônica da FAPEAM e a resenha da Decisão do Conselho Diretor publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Compromissos e Obrigações:
- Coordenador deve administrar os recursos conforme as normas da FAPEAM e apresentar relatórios técnicos parciais e finais.
- A instituição executora deve oferecer a infraestrutura necessária e garantir a viabilidade do projeto.
Disposições Gerais:
- O número de propostas contempladas está atrelado aos limites orçamentários e financeiros da FAPEAM.
- Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos via e-mail deap@fapeam.am.gov.br.
Este edital visa fortalecer a bioeconomia no Amazonas, promovendo pesquisas que integrem ciência, tecnologia e inovação para enfrentar desafios climáticos e promover o desenvolvimento sustentável.
