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Mais Inovação Brasil – Saúde/Empresas

Abertura: 22/01/2024

Recurso disponível: R$ 250 milhões

Requisitos empresariais: Empresas brasileiras com sede no território nacional que exercem atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços com intuito lucrativo.

Edital Completo: Clique aqui

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Objetivo: 

Conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores com alto grau de inovação e relevância, com foco na redução das vulnerabilidades do SUS e ampliação do acesso à saúde.

Total de Recursos Disponíveis: 

R$250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais).

Data de Abertura: 

Fluxo contínuo a partir de 22/01/2024.

Recursos: 

Os recursos são não-reembolsáveis.

Requisitos Empresariais:

• Empresas brasileiras com sede no território nacional que exercem atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços com intuito lucrativo.
• Propostas podem ser apresentadas individualmente ou em parceria com outras empresas brasileiras (coexecutoras).
• Todas as empresas devem atender às condições estipuladas no Regulamento.

Linhas Temáticas e Montante de Recursos:

• Linha Temática I – Insumos Farmacêuticos Ativos: R$ 50 milhões
  • Desenvolvimento de IFAs inovadores ou aprimoramento de IFAs já existentes.
  • Desenvolvimento de ensaios não clínicos de IFAs e/ou clínicos (fase 1 e 2) de medicamento experimental novo.
• Linha Temática II – Produtos Biológicos com alto impacto para o SUS: R$ 100 milhões
  • Desenvolvimento de novos anticorpos monoclonais e biossimilares.
  • Desenvolvimento de medicamentos hemoderivados estratégicos para o SUS.
• Linha Temática III – Pesquisa Clínica para inovação no país: R$ 50 milhões
  • Realização de ensaios clínicos (fase 1 e/ou fase 2) na rede de hospitais universitários brasileiros.
  • Produção dos lotes pilotos para realização desses ensaios.
• Linha Temática IV – Produtos prioritários definidos pelas PDPs e pelo Programa de Desenvolvimento e Inovação Local: R$ 50 milhões
  • Desenvolvimento de novas alternativas em prevenção, diagnóstico e tratamento no âmbito das prioridades do SUS.

Itens Financiáveis:

• Desenvolvimento ou aprimoramento de novos produtos.
• Prototipagem e lotes piloto para verificação da pesquisa.
• Avaliação de desempenho, incluindo inspeção, ensaios, teste de conformidade e certificação.
• Patenteamento de soluções desenvolvidas no projeto.
• Obras e instalações, equipamentos, material de consumo, pagamento de pessoal, diárias e despesas com locomoção, e serviços de terceiros.

Contrapartida:

• Percentual mínimo de contrapartida financeira varia conforme o porte da empresa e o tipo de arranjo (simples ou em rede). Por exemplo, para microempresa e empresa de pequeno porte, a contrapartida mínima é de 5%.

Prazos Importantes:

• Prazo de Execução:
• Até 36 meses, prorrogável justificadamente a critério da Finep.

Critérios de Aprovação:

• As propostas devem obter uma média mínima de 75% na etapa de Análise de Mérito.
• Devem receber nota igual ou superior a 3 (de 5) nos critérios de “Intensidade de inovação”, “Grau de Incerteza Tecnológica”, “Abrangência” e “Relevância do Tema Dentro das Prioridades do Setor”.
• Devem receber nota igual ou superior a 2 (de 3) no critério “Qualificação da Equipe”.

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