Mais Inovação Brasil – Resíduos, Saneamento e Moradia
Abertura: 22/01/2024
Recurso disponível: R$ 80 milhões
Requisitos empresariais: Empresas brasileiras com sede no território nacional que exercem atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços com intuito lucrativo.
Edital Completo: Clique aqui
Objetivo:
Conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores, com alto grau de inovação e relevância, nas áreas de resíduos, saneamento e moradia, promovendo projetos de risco tecnológico em níveis de maturidade tecnológica (TRLs) 3 a 7.
Total de Recursos Disponíveis:
R$80.000.000,00 (oitenta milhões de reais).
Data de Abertura:
Fluxo contínuo a partir de 22/01/2024.
Recursos:
Não-reembolsáveis.
Requisitos Empresariais:
- Empresas brasileiras com sede no território nacional que exercem atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços com intuito lucrativo.
- Propostas podem ser apresentadas individualmente ou em parceria com outras empresas brasileiras (coexecutoras).
- Participação obrigatória de pelo menos uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) brasileira como prestadora de serviços.
- Propostas devem se enquadrar nos arranjos simples ou em rede, conforme definido no edital.
Linhas Temáticas e Exemplos de Tecnologias:
- Linha Temática 1 – Economia Circular:
- Desenvolvimento de novos materiais, equipamentos, processos, produtos e modelos de negócio baseados em estratégias de Economia Circular no contexto de resíduos sólidos, água e esgoto.
- Linha Temática 2 – Resíduos Sólidos:
- Desenvolvimento de novas rotas tecnológicas e soluções para a redução, reutilização, reciclagem, tratamento e valorização de resíduos sólidos.
- Linha Temática 3 – Biogás e Biometano:
- Soluções para a cadeia de biogás e biometano a partir de resíduos e esgoto.
- Linha Temática 4 – Mineração Urbana:
- Soluções para mineração urbana de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos, baterias, células fotovoltaicas, entre outros.
- Linha Temática 5 – Água e Esgoto:
- Soluções sustentáveis em água e esgoto, incluindo tecnologias de tratamento e produção de água de reuso, preservação de recursos hídricos e revitalização de bacias hidrográficas.
- Linha Temática 6 – Moradia Popular:
- Desenvolvimento de novos materiais e industrialização do processo de construção civil para moradia popular, especialmente para o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Itens Financiáveis:
- Desenvolvimento ou aprimoramento de novos produtos.
- Prototipagem e lotes piloto para verificação da pesquisa.
- Avaliação de desempenho, incluindo inspeção, ensaios, teste de conformidade e certificação.
- Patenteamento de soluções desenvolvidas no projeto.
- Obras e instalações, equipamentos, material de consumo, pagamento de pessoal, diárias e despesas com locomoção, e serviços de terceiros.
Contrapartida:
- Percentual mínimo de contrapartida financeira varia conforme o porte da empresa e o tipo de arranjo (simples ou em rede). Por exemplo, para pequena empresa, a contrapartida mínima é de 10% para arranjo simples e 20% para arranjo em rede.
Prazos Importantes:
- Prazo de Execução: Até 36 meses, prorrogável justificadamente a critério da Finep.
Critérios de Aprovação:
- As propostas devem obter uma média mínima de 70% na etapa de Análise de Mérito.
- Devem receber nota igual ou superior a 3 (de 5) nos critérios de “Intensidade da Inovação”, “Grau de Incerteza Tecnológica”, “Abrangência” e “Relevância do Tema Dentro das Prioridades do Setor”.
- Devem receber nota igual ou superior a 2 (de 3) no critério “Qualificação da Equipe”.
