Mais Inovação Brasil – Energias Renováveis
Abertura: 22/01/2024
Recurso disponível: R$ 250 milhões
Requisitos empresariais: Empresas brasileiras com sede no território nacional que exercem atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços com intuito lucrativo.
Edital Completo: Clique aqui
Objetivo:
Conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores dentro do setor de energias renováveis, promovendo projetos de risco tecnológico em níveis de maturidade tecnológica (TRLs) 3 a 7.
Total de Recursos Disponíveis:
R$250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais).
Data de Abertura:
fluxo contínuo a partir de 22/01/2024.
Recurso:
Os recursos são não – reembolsáveis.
Requisitos Empresariais:
- Empresas brasileiras com sede no território nacional que exercem atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços com intuito lucrativo.
- Propostas podem ser apresentadas individualmente ou em parceria com outras empresas brasileiras (coexecutoras).
- Participação obrigatória de pelo menos uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) brasileira como prestadora de serviços.
- Propostas devem se enquadrar nos arranjos simples ou em rede, conforme definido no edital.
Linhas Temáticas e Exemplos de Tecnologias:
- Linha Temática I – Tecnologias para geração de energia a partir de fontes sustentáveis:
- Desenvolvimento tecnológico de equipamentos e componentes críticos para geração de eletricidade a partir de fontes sustentáveis, como solar e eólica, incluindo parques eólicos offshore.
- Linha Temática II – Hidrogênio de baixa emissão de carbono:
- Desenvolvimento de tecnologias para produção, armazenamento, transporte e uso de hidrogênio de baixa emissão de carbono.
- Linha Temática III – Tecnologias para armazenamento de energia:
- Desenvolvimento tecnológico de equipamentos e componentes críticos para sistemas de armazenamento de energia.
- Linha Temática IV – Transmissão de Energia e segurança e resiliência do Sistema Interligado Nacional:
- Desenvolvimento tecnológico de métodos, equipamentos e componentes críticos para transmissão de energia e para a segurança e resiliência do Sistema Interligado Nacional.
- Linha Temática V – Captura, armazenamento e/ou uso de CO2:
- Desenvolvimento de tecnologias para a captura, armazenamento e/ou uso de CO2.
Itens Financiáveis:
- Desenvolvimento ou aprimoramento de novos produtos.
- Prototipagem e lotes piloto para verificação da pesquisa.
- Avaliação de desempenho, incluindo inspeção, ensaios, teste de conformidade e certificação.
- Patenteamento de soluções desenvolvidas no projeto.
- Obras e instalações, equipamentos, material de consumo, pagamento de pessoal, diárias e despesas com locomoção, e serviços de terceiros.
Contrapartida:
- Percentual mínimo de contrapartida financeira varia conforme o porte da empresa e o tipo de arranjo (simples ou em rede). Por exemplo, para microempresa e empresa de pequeno porte, a contrapartida mínima é de 5% para arranjo simples e 10% para arranjo em rede.
Prazos Importantes:
- Prazo de Execução: Até 36 meses, prorrogável justificadamente a critério da Finep.
Critérios de Aprovação:
- As propostas devem obter uma média mínima de 75% na etapa de Análise de Mérito.
- Devem receber nota igual ou superior a 3 (de 5) nos critérios de “Intensidade de inovação”, “Grau de Incerteza Tecnológica”, “Abrangência” e “Relevância do Tema Dentro das Prioridades do Setor”.
- Devem receber nota igual ou superior a 2 (de 3) no critério “Qualificação da Equipe”.
