Mais Inovação Brasil – Bioeconomia
Abertura: 22/01/2024
Recurso disponível: R$ 250 milhões
Requisitos empresariais: Empresas brasileiras com sede no território nacional que exercem atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços com intuito lucrativo.
Edital Completo: Clique aqui
Objetivo:
Conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores no campo da bioeconomia, promovendo projetos de risco tecnológico em níveis de maturidade tecnológica (TRLs) 3 a 7, com foco em atingir o TRL 7.
Total de Recursos Disponíveis:
R$250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais).
Data de Abertura:
Fluxo contínuo a partir de 22/01/2024.
Recursos:
não-reembolsáveis.
Requisitos Empresariais:
- Empresas brasileiras com sede no território nacional que exercem atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços com intuito lucrativo.
- Propostas podem ser apresentadas individualmente ou em parceria com outras empresas brasileiras (coexecutoras).
- Participação obrigatória de pelo menos uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) brasileira como prestadora de serviços.
- Propostas devem se enquadrar nos arranjos simples ou em rede, conforme definido no edital.
Linhas Temáticas e Montante de Recursos:
- Linha Temática 1: Até R$70.000.000,00 para desenvolvimento de processos com biotecnologia e/ou conversão química aplicada para geração e processamento de biomassa para biocombustíveis.
- Linha Temática 2: Até R$120.000.000,00 para desenvolvimento ou adaptação de plantas piloto e/ou demonstrativas de processos de produção de combustíveis sustentáveis.
- Linha Temática 3: Até R$60.000.000,00 para desenvolvimento tecnológico para a produção de químicos a partir de fontes renováveis, exceto produtos farmacêuticos e farmoquímicos propriamente ditos.
Itens Financiáveis:
- Desenvolvimento ou aprimoramento de novos produtos.
- Prototipagem e lotes piloto para verificação da pesquisa.
- Avaliação de desempenho, incluindo inspeção, ensaios, teste de conformidade e certificação.
- Patenteamento de soluções desenvolvidas no projeto.
- Obras e instalações, equipamentos, material de consumo, pagamento de pessoal, diárias e despesas com locomoção, e serviços de terceiros.
Contrapartida:
- Percentual mínimo de contrapartida financeira varia conforme o porte da empresa e o tipo de arranjo (simples ou em rede). Por exemplo, para microempresa e empresa de pequeno porte, a contrapartida mínima é de 5% para arranjo simples e 10% para arranjo em rede.
Prazos Importantes:
Prazo de Execução: Até 36 meses, prorrogável justificadamente a critério da Fin
