Mais Inovação Brasil – Aviação Sustentável
Abertura: 22/01/2024
Recurso disponível: R$ 120 milhões
Requisitos empresariais: Empresas brasileiras com sede no território nacional que exercem atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços com intuito lucrativo.
Edital Completo: Clique aqui
Objetivo:
Conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores no setor aeronáutico, com foco na descarbonização do transporte aéreo e no desenvolvimento de tecnologias de voos autônomos.
Total de Recursos Disponíveis:
R$120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais).
Data de Abertura:
Fluxo contínuo a partir de 22/01/2024.
Recursos:
não – reembolsáveis.
Edital de Fluxo Contínuo:
Sim.
Requisitos Empresariais:
- Empresas brasileiras com sede no território nacional que exercem atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços com intuito lucrativo.
- Propostas podem ser apresentadas individualmente ou em parceria com outras empresas brasileiras (coexecutoras).
- Participação obrigatória de pelo menos uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) brasileira como prestadora de serviços.
- Propostas devem se enquadrar nos arranjos simples ou em rede, conforme definido no edital.
Linha Temática e Exemplos de Tecnologias:
- Tecnologias para Aviação Mais Sustentável:
- Sistemas para voo autônomo e segurança de voo.
- Sistemas de armazenamento de energia mais eficientes.
- Desenvolvimento de novos sistemas de propulsão de aeronaves, como propulsão híbrido-elétrica e utilização de hidrogênio.
- Testes de aeronaves para utilização de combustível sustentável de aviação (SAF).
- Configurações mais eficientes de aeronaves.
- Novos materiais avançados, como compósitos e ligas metálicas.
- Novas aeroestruturas, diminuição de ruído, hélices, rotores e pás mais eficientes.
- Sistema de tráfego aéreo para mobilidade aérea avançada (AAM).
Itens Financiáveis:
- Desenvolvimento ou aprimoramento de novos produtos.
- Prototipagem e lotes piloto para verificação da pesquisa.
- Avaliação de desempenho, incluindo inspeção, ensaios, teste de conformidade e certificação.
- Patenteamento de soluções desenvolvidas no projeto.
- Obras e instalações, equipamentos, material de consumo, pagamento de pessoal, diárias e despesas com locomoção, e serviços de terceiros.
Contrapartida:
- Percentual mínimo de contrapartida financeira varia conforme o porte da empresa e o tipo de arranjo (simples ou em rede). Por exemplo, para microempresa e empresa de pequeno porte, a contrapartida mínima é de 5% para arranjo simples e 10% para arranjo em rede.
Prazos Importantes:
- Prazo de Execução: Até 36 meses, prorrogável justificadamente a critério da Finep.
Critérios de Aprovação:
- As propostas devem obter uma média mínima de 75% na etapa de Análise de Mérito.
- Devem receber nota igual ou superior a 3 (de 5) nos critérios de “Intensidade de inovação”, “Grau de Incerteza Tecnológica”, “Abrangência” e “Relevância do Tema Dentro das Prioridades do Setor”.
- Devem receber nota igual ou superior a 2 (de 3) no critério “Qualificação da Equipe”.
