Edital Finep/Fapitec/SE Nº10/2024 – Seleção Pública – Programa Finep Tecnova III
Abertura: 22/05/2024
Recurso disponível: R$ 12,21 milhões
Requisitos empresariais: Empresas brasileiras de qualquer porte, com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 16.000.000,00.
Edital Completo: Clique aqui
Objetivo:
Apoiar o desenvolvimento de produtos (bens e/ou serviços) e processos inovadores de empresas brasileiras para fomentar o crescimento e a competitividade em setores estratégicos. Os projetos devem resultar em novos negócios, aumento de competitividade e inserção nos mercados nacional e internacional.
Áreas Temáticas:
- Transição Energética
- Petróleo e Gás
- Agricultura
- Saúde, Biotecnologia e Educação
- Transformação Digital
Total de Recursos Disponíveis:
R$ 12.210.000,00 (doze milhões duzentos e dez mil reais)
- Desenvolvimento de Produtos/Processos Inovadores: R$ 10.000.000,00
- Aceleração: R$ 1.625.000,00
- Internacionalização: R$ 585.000,00
Cronograma:
- Publicação do Edital: 22/05/2024
- Período de Submissão de Propostas: 22/05/2024 a 30/08/2024
- Avaliação dos Aspectos Formais: 02/09/2024 a 05/09/2024
- Divulgação do Resultado Preliminar (Requisitos Formais): 09/09/2024
- Interposição de Recursos (Requisitos Formais): 09/09/2024 a 18/09/2024
- Avaliação de Mérito: 19/09/2024 a 21/10/2024
- Divulgação do Resultado Preliminar (Mérito): 22/10/2024
- Interposição de Recursos (Mérito): 22/10/2024 a 31/10/2024
- Divulgação da Lista Final de Aprovados: 01/11/2024
- Prazo para Manifestação de Interesse e Apresentação de Documentos: até 60 dias após a divulgação do resultado final
- Contratação: até 60 dias após a divulgação do resultado final
Requisitos Empresariais:
- Empresas brasileiras de qualquer porte, com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 16.000.000,00.
- Registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) há pelo menos seis meses antes do lançamento do edital.
- Atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira comprovada há pelo menos três meses antes do lançamento do edital.
- Objeto social compatível com o desenvolvimento do projeto proposto.
- Regularidade fiscal e ausência de pendências com a FAPITEC/SE.
- Estabelecimento no estado de Sergipe.
- Participação em apenas uma proposta, individualmente ou em associação.
Recursos:
- Não reembolsável
