Edital de Seleção Pública nº 2024/010 – Reflorestar
Abertura: 01/11/2024
Recurso disponível: R$ 3,05 milhões
Requisitos empresariais: Podem participar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos
Edital Completo: Clique aqui
Objetivo:
Celebrar convênios com organizações para fornecer insumos e mão de obra destinados à produção, plantio, manutenção e monitoramento de mudas de espécies nativas do Cerrado, contribuindo para o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e apoio ao Programa Reflorestar no Distrito Federal.
Cronograma:
Cadastro e habilitação: de 01/11/2024 a 20/12/2024.
Habilitação finalizada em 12/02/2025.
Registro de propostas: 13/02/2025 a 13/03/2025.
Seleção de propostas: até 14/04/2025.
Formalização do convênio: até 20/06/2025.
Critérios de Elegibilidade:
Podem participar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, constituídas há pelo menos dois anos, com experiência comprovada na execução de projetos similares e regularidade documental.
Recursos:
Total de até R$ 3.049.577,64, provenientes de compensações florestais, não reembolsáveis.
Áreas Temáticas:
Produção de mudas, plantio em áreas de proteção e replantio em propriedades rurais de pequenos agricultores, manutenção e monitoramento das mudas plantadas conforme protocolo específico.
Itens Reembolsáveis:
Insumos para produção e plantio de mudas, serviços de viveiristas, estufas e sistemas de irrigação.
Itens Não Reembolsáveis:
Despesas não previstas no plano aprovado, taxas administrativas, compra de terrenos ou imóveis, despesas trabalhistas e com diretores da instituição proponente, além de gastos fora do período de vigência do convênio.
