Chamada CNPq/MPA Nº 15/2024 – Ordenamento da Pesca Marinha Brasileira
Abertura: 09/08/2024
Recurso disponível: R$ 14,98 milhões
Requisitos empresariais: Devem ter título de doutor e currículo atualizado na Plataforma Lattes.
Edital Completo: Clique aqui
Objetivos:
- Coleta de Dados: Estabelecer um sistema regular de coleta de dados para monitoramento dos estoques pesqueiros.
- Avaliação de Estoques: Avaliar estoques pesqueiros prioritários, conforme detalhado no documento.
- Informações Científicas: Gerar informações atualizadas para revisão e adequação de políticas públicas de ordenamento.
- Formação de Redes de Pesquisa: Estimular a criação de redes de pesquisa e parcerias para promover o intercâmbio científico e tecnológico.
- Formação de Recursos Humanos: Capacitar profissionais para atuar na gestão pesqueira.
- Divulgação Científica: Promover ações de educação e popularização da ciência voltadas para diferentes públicos.
Linhas Temáticas de Pesquisa:
- Camarões da Costa Brasileira: Projetos que devem incluir arrasto para camarão (artesanal e industrial), revisão de dinâmicas populacionais e avaliação de estoques.
- Lagosta, Caranguejo, Guaiamum, Siri: Foco em modalidades de pesca relacionadas a esses crustáceos.
- Pelágicos e Demersais – Norte e Nordeste: Pesquisa sobre recursos pesqueiros dessas regiões, incluindo métodos de emalhe e pargueira/linha de mão.
- Pelágicos e Demersais – Sudeste e Sul: Avaliação dos recursos pesqueiros nessas regiões, com foco em arrasto e espinhel de fundo.
- Atuns e Afins: Projetos que abrangem a pesca de atuns e espécies associadas, utilizando métodos como espinhel de superfície e vara e isca-viva.
Recursos Financeiros:
- O valor total disponível é de R$ 14.975.000,00, distribuídos entre custeio, capital e bolsas.
- Cada projeto pode solicitar até R$ 2.995.000,00, com limites específicos para cada rubrica.
Critérios de Elegibilidade:
- Proponentes: Devem ter título de doutor e currículo atualizado na Plataforma Lattes.
- Instituições de Execução: Devem estar cadastradas no Diretório de Instituições do CNPq.
Cronograma:
- Submissão de Propostas: Até 23 de setembro de 2024.
- Julgamento: De 14 a 18 de outubro de 2024.
- Divulgação do Resultado Preliminar: 25 de outubro de 2024.
- Decisão Final: 19 de novembro de 2024.