Chamada CNPq / Decit/SECTICS/MS – Nº 29/2024 – Pesquisas Orientadas para a Saúde da População Brasileira com Foco em Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT)
Abertura: 31/07/2024
Recurso disponível: R$ 40 milhões
Requisitos empresariais: Coordenador do projeto com vínculo formal com a instituição de execução.
Edital Completo: Clique aqui
Objetivo:
- Apoiar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) voltados para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação na área de saúde, com ênfase nas Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT).
Doenças e Fatores de Risco Abordados:
- Doenças cardiovasculares
- Neoplasias
- Diabetes
- Doenças respiratórias crônicas
- Doença renal crônica
- Tabagismo
- Consumo de álcool
- Alimentação não saudável
- Inatividade física
- Violências e acidentes
Objetivos da Chamada:
- Produzir evidências conforme as necessidades da saúde da população brasileira em relação às DANT.
- Promover a aproximação entre o conhecimento científico e a gestão pública por meio de estratégias inovadoras e efetivas de tradução e disseminação do conhecimento científico.
- Promover ações de educação, popularização e/ou divulgação científica para diversos públicos, alcançando amplos setores da sociedade.
Diretrizes para Formulação do Projeto:
- Inclusão de pessoa com deficiência e diversidade de gênero, étnico-racial e cultural.
- Potencial de impacto positivo nas políticas de saúde e melhorias na qualidade de vida.
- Estratégias de tradução e disseminação do conhecimento científico desde o início do projeto, articuladas com a comunidade científica e gestores de saúde.
Eixos e Linhas de Pesquisa:
- Eixo I: Novas Tecnologias em Saúde Coletiva
- Linha 1: Desenvolvimento de tecnologias para promoção de saúde e prevenção, diagnóstico e tratamento de DANT.
- Linha 2: Estudos de ciência de dados para identificar padrões, tendências e preditores de risco para DANT.
- Linha 3: Aprimoramento do cuidado integral e desenvolvimento de estratégias inovadoras de integração da vigilância e atenção à saúde.
- Eixo II: Promoção da Saúde, Prevenção, Produção do Cuidado e Assistência
- Linha 4: Estudos sobre estado nutricional, consumo alimentar e fatores de risco para DANT.
- Linha 5: Estudos sobre violências, estratégias de enfrentamento e acesso a tratamentos e serviços de atenção psicossocial.
- Linha 6: Determinantes contextuais para DANT, incluindo ambiente alimentar, atividade física e mobilidade urbana.
- Eixo III: Tabagismo e Álcool:
- Linha 7: Estudos sobre tabagismo, incluindo dispositivos eletrônicos para fumar, seus determinantes e desfechos na saúde e meio ambiente.
- Linha 8: Estudos sobre medidas regulatórias para restrição do consumo de álcool e tabagismo.
Recursos Financeiros:
- Valor Global: R$ 40.000.000,00
- Faixas de Financiamento:
- Faixa A (Estudos Secundários): Até R$ 300.000,00 (prazo de execução: até 18 meses)
- Faixa B (Estudos Primários e Originais): De R$ 300.000,00 até R$ 1.500.000,00 (prazo de execução: até 36 meses)
Itens Financiáveis:
- Material de consumo
- Serviços de terceiros
- Despesas acessórias de importação
- Passagens e diárias
- Bolsas nas modalidades: DTI, ITI, EXP, ATP, ADC, IEX
Cronograma:
- Lançamento: 31/07/2024
- Submissão de Propostas: até 02/09/2024
- Período de Julgamento: 07/10/2024 a 25/10/2024
- Divulgação do Resultado Preliminar: 04/11/2024
- Prazo para Recurso: até 14/11/2024
- Divulgação da Decisão Final: 04/12/2024
Submissão de Propostas:
- Via Internet, utilizando o Formulário de Propostas online na Plataforma Integrada Carlos Chagas.
- Horário limite para submissão: 23h59 (horário de Brasília) da data final.
Monitoramento e Avaliação:
- Acompanhamento contínuo pelo CNPq e Decit/SECTICS/MS.
- Relatórios parciais e finais devem ser apresentados pelos proponentes.
- Encontros de monitoramento e avaliação.
Disposições Gerais:
- A Chamada poderá ser revogada ou anulada a qualquer tempo.
- O CNPq resolverá casos omissos e situações não previstas na Chamada.
