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Chamada CNPq / Decit/SECTICS/MS – Nº 29/2024 – Pesquisas orientadas para a saúde da população brasileira com foco em Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT)

Abertura: 31/07/2024

Recurso disponível: R$ 40 milhões

Requisitos empresariais: Coordenador do projeto com vínculo formal com a instituição de execução.

Edital Completo: Clique aqui

Objetivo:

Apoiar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) voltados para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação na área de saúde, com ênfase nas Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT).

Doenças e Fatores de Risco Abordados:

1. Doenças cardiovasculares
2. Neoplasias
3. Diabetes
4. Doenças respiratórias crônicas
5. Doença renal crônica
6. Tabagismo
7. Consumo de álcool
8. Alimentação não saudável
9. Inatividade física
10. Violências e acidentes

Objetivos da Chamada:

• Produzir evidências conforme as necessidades da saúde da população brasileira em relação às DANT.
• Promover a aproximação entre o conhecimento científico e a gestão pública por meio de estratégias inovadoras e efetivas de tradução e disseminação do conhecimento científico.
• Promover ações de educação, popularização e/ou divulgação científica para diversos públicos, alcançando amplos setores da sociedade.

Diretrizes para Formulação do Projeto:

• Inclusão de pessoa com deficiência e diversidade de gênero, étnico-racial e cultural.
• Potencial de impacto positivo nas políticas de saúde e melhorias na qualidade de vida.
• Estratégias de tradução e disseminação do conhecimento científico desde o início do projeto, articuladas com a comunidade científica e gestores de saúde.

Eixos e Linhas de Pesquisa:

1. Eixo I: Novas Tecnologias em Saúde Coletiva
   • Linha 1: Desenvolvimento de tecnologias para promoção de saúde e prevenção, diagnóstico e tratamento de DANT.
   • Linha 2: Estudos de ciência de dados para identificar padrões, tendências e preditores de risco para DANT.
   • Linha 3: Aprimoramento do cuidado integral e desenvolvimento de estratégias inovadoras de integração da vigilância e atenção à saúde.
2. Eixo II: Promoção da Saúde, Prevenção, Produção do Cuidado e Assistência
   • Linha 4: Estudos sobre estado nutricional, consumo alimentar e fatores de risco para DANT.
   • Linha 5: Estudos sobre violências, estratégias de enfrentamento e acesso a tratamentos e serviços de atenção psicossocial.
   • Linha 6: Determinantes contextuais para DANT, incluindo ambiente alimentar, atividade física e mobilidade urbana.
3. Eixo III: Tabagismo e Álcool:
   • Linha 7: Estudos sobre tabagismo, incluindo dispositivos eletrônicos para fumar, seus determinantes e desfechos na saúde e meio ambiente.
   • Linha 8: Estudos sobre medidas regulatórias para restrição do consumo de álcool e tabagismo.

Recursos Financeiros:

• Valor Global: R$ 40.000.000,00
• Faixas de Financiamento:
  • Faixa A (Estudos Secundários): Até R$ 300.000,00 (prazo de execução: até 18 meses)
  • Faixa B (Estudos Primários e Originais): De R$ 300.000,00 até R$ 1.500.000,00 (prazo de execução: até 36 meses)

Itens Financiáveis:

• Material de consumo
• Serviços de terceiros
• Despesas acessórias de importação
• Passagens e diárias
• Bolsas nas modalidades: DTI, ITI, EXP, ATP, ADC, IEX

Cronograma:

• Lançamento: 31/07/2024
• Submissão de Propostas: até 02/09/2024
• Período de Julgamento: 07/10/2024 a 25/10/2024
• Divulgação do Resultado Preliminar: 04/11/2024
• Prazo para Recurso: até 14/11/2024
• Divulgação da Decisão Final: 04/12/2024

Submissão de Propostas:

• Via Internet, utilizando o Formulário de Propostas online na Plataforma Integrada Carlos Chagas.
• Horário limite para submissão: 23h59 (horário de Brasília) da data final.

Monitoramento e Avaliação:

• Acompanhamento contínuo pelo CNPq e Decit/SECTICS/MS.
• Relatórios parciais e finais devem ser apresentados pelos proponentes.
• Encontros de monitoramento e avaliação.

Disposições Gerais:

• A Chamada poderá ser revogada ou anulada a qualquer tempo.
• O CNPq resolverá casos omissos e situações não previstas na Chamada.

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