Centros Temáticos 2024
Abertura: 12/12/2024
Recurso disponível: R$ 500 milhões
Requisitos empresariais: Instituições elegíveis: ICTs públicas ou privadas
Edital Completo: Clique aqui
Objetivos:
Fortalecer Centros de Infraestrutura de Pesquisa: Apoiar centros que realizem pesquisas aplicadas nas áreas temáticas.
Fomentar Cooperação entre Centros e Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs): Garantir a sustentabilidade e operação das infraestruturas.
Áreas Temáticas:
Transição Energética: Desenvolvimento sustentável, eficiência energética e fontes renováveis.
Transformação Digital: Soluções digitais inovadoras, incluindo Inteligência Artificial.
Transição Ecológica: Mitigação dos efeitos climáticos e aumento da produtividade econômica sustentável.
Saúde: Desenvolvimento de medicamentos, equipamentos e inovações tecnológicas para a saúde pública.
Defesa: Tecnologias para a defesa nacional e segurança, com efeito dual para uso civil e militar.
Montante Disponível:
- R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) para apoio a projetos nas cinco áreas temáticas.
- Distribuição equitativa entre as áreas e aplicação de pelo menos 30% dos recursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Critérios de Elegibilidade:
- Instituições elegíveis: ICTs públicas ou privadas.
- Exigências:
- Dirigentes devem comprovar poderes legais.
- Parceria obrigatória com instituições de apoio para ICTs públicas federais.
- ICTs privadas devem ter operação regular nos últimos 3 anos.
Tipos de Propostas:
- Infraestrutura de Pesquisa: Equipamentos e obras relacionadas ao desenvolvimento de pesquisas aplicadas específicas.
- Equipamentos: Aquisição de materiais de médio e grande porte (valores acima de R$ 500.000,00).
- Obras e Instalações: Obras de pequeno porte e grandes adaptações necessárias para a pesquisa.
Critérios de Avaliação de Mérito:
- Aderência ao Objetivo da Chamada: Relevância da pesquisa para o país e áreas temáticas.
- Equipe Técnica e Científica: Qualificação da equipe para o desenvolvimento do projeto.
- Impactos Esperados: Resultados da pesquisa e impactos econômicos e sociais.
- Metodologia: Adequação à pesquisa e viabilidade técnica.
- Parcerias Estratégicas: Colaboração com outras ICTs e empresas.
Cronograma:
- Lançamento: 12/12/2024
- Envio de propostas: Até 11/04/2025
- Resultado preliminar da Habilitação: 05/05/2025
- Resultado final da Avaliação de Mérito: 25/08/2025
- Execução dos Projetos: Prazo de até 36 meses, prorrogável.
Contrapartida e Recursos:
- Contrapartida: Exigida para instituições estaduais e municipais conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO 2024).
- Recursos não reembolsáveis do FNDCT para a implementação de infraestrutura e pesquisa aplicada nas áreas temáticas.
