Proinfra 2024 Expansão
Abertura: 12/12/2024
Recurso disponível: R$ 700 milhões
Requisitos empresariais: Instituições elegíveis: ICTs públicas ou privadas (ICES - Instituições Comunitárias de Ensino Superior) cadastradas no SISGON da Finep
Edital Completo: Clique aqui
Objetivo:
Selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos institucionais de expansão e desenvolvimento de infraestrutura de pesquisa.
Objetivos Específicos:
Expandir e consolidar a infraestrutura de pesquisa no Brasil, criando um ambiente favorável ao desenvolvimento científico e tecnológico.
Aumentar a competitividade do Brasil em diversas áreas do conhecimento por meio de pesquisas.
Fomentar a cooperação entre as ICTs (Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação) e as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) para garantir a sustentabilidade e operacionalidade das infraestruturas de pesquisa.
Montante Disponível:
- Recursos totais: Até R$ 700.000.000,00 (setecentos milhões de reais).
- Grupo 01 (Unidades de pesquisa vinculadas ao MCTI): Até R$ 200.000.000,00.
- Grupo 02 (Demais instituições): Até R$ 500.000.000,00.
- Distribuição Regional: Pelo menos 30% dos recursos devem ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Critérios de Elegibilidade:
- Instituições elegíveis: ICTs públicas ou privadas (ICES – Instituições Comunitárias de Ensino Superior) cadastradas no SISGON da Finep.
- Instituições que podem apresentar propostas: Somente entidades jurídicas (não unidades vinculadas), incluindo órgãos públicos estaduais, municipais e do Distrito Federal, com observância das condições de poder de representação.
- Exclusões: A apresentação de propostas não pode ser realizada por unidades vinculadas, como centros e filiais de instituições.
Áreas Temáticas:
As propostas podem ser organizadas em três linhas temáticas de infraestrutura de pesquisa:
- Equipamentos: Aquisição de equipamentos de médio ou grande porte, materiais permanentes de pequeno porte, e equipamentos de suporte à pesquisa.
- Obra Complexa: Construção ou reforma de espaços destinados a laboratórios e centros de pesquisa.
- Confecção de Projeto Básico ou Executivo: Elaboração de projetos técnicos para obras complexas ou modificações nas infraestruturas existentes.
Cronograma:
- Lançamento do Edital: 12/12/2024
- Disponibilização do Formulário de Apresentação de Proposta: 20/12/2024
- Envio do Cadastro na Plataforma Finep – SISGON: Até 17/04/2025
- Envio da Proposta: Até 25/04/2025
- Resultado Preliminar da Habilitação: 13/05/2025
- Resultado Final da Habilitação: 30/05/2025
- Resultado Preliminar da Avaliação de Mérito: 15/07/2025
- Resultado Final da Avaliação de Mérito: 02/09/2025
Tipos de Propostas:
As propostas podem ser compostas por:
- Subprojetos de Equipamentos:
- Aquisição de equipamentos de médio e grande porte, materiais de pequeno porte, e equipamentos de suporte à pesquisa.
- Subprojetos de Obra Complexa:
- Projetos de construção ou reforma de centros de pesquisa com o objetivo de atender às necessidades dos projetos de pesquisa.
- Subprojetos de Confecção de Projeto Básico ou Executivo:
- Desenvolvimento de projetos técnicos necessários para a execução de obras complexas.
Esses tipos de subprojetos visam melhorar a infraestrutura de pesquisa no Brasil, apoiando a criação e modernização de laboratórios, bem como a aquisição de equipamentos necessários para as atividades científicas e tecnológicas.
