Chamada FAPEMIG/INVEST Minas 017/2024 Compete Minas – Linha Atração de empresas Inovadoras (come To Minas)
Abertura: 12/11/2024
Recurso disponível: R$ 20 milhões
Requisitos empresariais: Proponentes devem ser pessoas físicas com intenção de criar empresas em Minas Gerais.
Edital Completo: Clique aqui
Objetivos:
- Atração de Empresas Inovadoras: Estimular a instalação e expansão de empresas inovadoras e centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) em Minas Gerais.
- Expansão de Infraestruturas de PD&I: Incentivar empresas locais a expandirem suas infraestruturas de P&D.
- Geração de Eampregos e Investimentos: Promover a criação de empregos qualificados e atrair investimentos nacionais e internacionais.
- Desenvolvimento Tecnológico e Inovação: Apoiar o desenvolvimento de produtos, serviços e processos inovadores, com impacto positivo para o estado.
Montante Disponível:
A FAPEMIG disponibiliza um total de R$ 20.000.000,00 para o financiamento de projetos, que será distribuído de acordo com as propostas selecionadas e sua classificação.
Cronograma:
- Publicação da Chamada: 12 de novembro de 2024
- Disponibilização dos Formulários Eletrônicos: 12 de novembro de 2024
- Prazo Final para Submissão: 10 de março de 2025
- Anúncio dos Resultados: A partir de 8 de julho de 2025
- Apresentação de Recursos Administrativos: Até 10 dias após o anúncio dos resultados
- Início dos Projetos: Após a assinatura dos instrumentos jurídicos
Categorias de Financiamento:
- Categoria A: R$ 100.000,00 (Para empreendimentos não constituídos, 10% de contrapartida mínima)
- Categoria B: R$ 200.000,00 (Microempresas e startups com faturamento até R$ 4,8 milhões, 10% de contrapartida)
- Categoria C: R$ 500.000,00 (Pequenas empresas e startups com faturamento de até R$ 16 milhões, 10% de contrapartida)
- Categoria D: R$ 1.000.000,00 (Médias empresas com faturamento de até R$ 90 milhões, 20% de contrapartida)
- Categoria E: R$ 2.000.000,00 (Médias e grandes empresas com faturamento de até R$ 300 milhões, 50% de contrapartida)
- Categoria F: R$ 4.000.000,00 (Grandes empresas com faturamento superior a R$ 300 milhões, 100% de contrapartida)
Critérios de Elegibilidade:
- Requisitos para Empresas:
- Categoria A: Proponentes devem ser pessoas físicas com intenção de criar empresas em Minas Gerais.
- Categorias B a F: Empresas devem ter ao menos um ano de atividade registrada, com comprovação de faturamento recente.
- As empresas devem ter compromisso de instalação ou expansão em Minas Gerais.
- As propostas devem estar relacionadas ao desenvolvimento de produtos ou processos inovadores.
- Compromisso com a contrapartida financeira e/ou econômica.
Requisitos Específicos:
- Para Proponentes: Comprovação de vínculo com a empresa (para coordenadores), experiência técnica comprovada e cadastro na FAPEMIG.
- Para a Proposta: O projeto deve demonstrar viabilidade técnica, econômica e financeira, além de ter um plano de trabalho detalhado.
- Para a Equipe: Todos os membros devem ter qualificação técnica relevante para as atividades propostas e devem confirmar sua participação no sistema da FAPEMIG.
Áreas Temáticas:
- Tecnologia e Inovação: Projetos voltados para o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos inovadores, nas áreas de ciência, engenharia e tecnologia.
- Pesquisa e Desenvolvimento: Centros de P&D, Engenharia e Inovação, com foco em melhorar a competitividade e a geração de novos conhecimentos e produtos no mercado.
Recursos:
Os recursos concedidos são não reembolsáveis, ou seja, são fornecidos sem a necessidade de devolução, desde que as condições e exigências do edital sejam atendidas durante a execução do projeto. Contudo, é necessária uma contrapartida mínima por parte da empresa, que pode ser financeira ou econômica.
Seleção e Avaliação:
O processo de seleção será realizado em duas fases:
- Avaliação do Empreendimento: A proposta será analisada quanto à sua contribuição para o desenvolvimento econômico de Minas Gerais.
- Avaliação do Projeto de Inovação: O projeto será analisado quanto à sua inovação, viabilidade técnica, qualificação da equipe e impacto esperado. A nota final será a média das notas de ambas as fases.
Exigências para Contratação e Liberação de Recursos:
- A liberação dos recursos será feita em duas parcelas: 50% no início do projeto e 50% após a avaliação de progresso.
- Acompanhamento: A FAPEMIG realizará o monitoramento do projeto para garantir a execução conforme o plano aprovado.
