Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS Nº 32/2024 Pesquisas Pré-Clínicas e Clínicas Estratégicas para o SUS
Abertura: 31/07/2024
Recurso disponível: R$ 32 milhões
Requisitos empresariais: Coordenador do projeto com vínculo formal com a instituição de execução
Edital Completo: Clique aqui
Objetivo:
Apoiar projetos de pesquisa que contribuam significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação no Brasil, nas áreas de desenvolvimento de estudos pré-clínicos e clínicos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Eixos Temáticos e Linhas de Pesquisa:
- Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)
- Linha 1: Desenvolvimento ou avaliação da eficácia de novos métodos diagnósticos e terapêuticos (pré-clínicos e clínicos).
- Linha 2: Desenvolvimento de novos medicamentos, compostos, formulações e identificação de alvos para tratamento e profilaxia.
- Linha 3: Desenvolvimento ou avaliação da acurácia de dispositivos e aplicativos móveis para coleta de dados de saúde.
- Linha 4: Estudos de segurança, tolerabilidade, farmacocinética e farmacodinâmica de medicamentos sob investigação.
- Doenças Raras
- Linhas semelhantes às do eixo 1, focadas em doenças raras, que acometem até 65 pessoas por 100.000 indivíduos.
- Doenças Rastreadas pelo Teste do Pezinho
- Linhas semelhantes às do eixo 1, focadas em doenças incluídas no Programa Nacional de Triagem Neonatal.
- Doenças Potencialmente Causadoras de Emergências de Saúde Pública
- Linhas semelhantes às do eixo 1, com a adição de ensaios clínicos de fase I, II ou III de vacinas inéditas.
- Condições de Saúde Mental
- Linhas semelhantes às do eixo 1, focadas em diagnóstico e tratamento de condições de saúde mental.
Cronograma:
- Lançamento: 31/07/2024
- Submissão das Propostas: até 30/08/2024
- Período de Julgamento: 07/10/2024 a 18/10/2024
- Divulgação do Resultado Preliminar: 28/10/2024
- Prazo para Recurso: até 07/11/2024
- Divulgação da Decisão Final: 04/12/2024
Recursos Financeiros:
- Valor Global: R$ 32.000.000,00
- Distribuição por Eixo Temático:
- Eixo 1: Até R$ 4.000.000,00 por projeto
- Eixo 2: Até R$ 6.000.000,00 por projeto
- Eixo 3: Até R$ 6.000.000,00 por projeto
- Eixo 4: Até R$ 6.000.000,00 por projeto
- Eixo 5: Até R$ 4.000.000,00 por projeto
Itens Financiáveis:
- Material de consumo
- Serviços de terceiros
- Despesas acessórias de importação
- Passagens e diárias
- Bolsas nas modalidades: DTI, ITI, EV, EXP, IEX, ATP, ADC.
Critérios de Elegibilidade:
- Proponente:
- Cadastro atualizado na Plataforma Lattes.
- Título de Doutor.
- Coordenador do projeto com vínculo formal com a instituição de execução.
- Instituição de Execução:
- Cadastro no Diretório de Instituições do CNPq.
- Ser uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), empresa pública ou organização da sociedade civil sem fins lucrativos.
Submissão de Propostas:
- Via Internet, utilizando o Formulário de Propostas online na Plataforma Integrada Carlos Chagas.
- Horário limite para submissão: 23h59 (horário de Brasília) da data final.
Monitoramento e Avaliação:
- Acompanhamento contínuo pelo CNPq e Decit/SECTICS/MS.
- Relatórios parciais e finais, além de encontros de monitoramento e avaliação.
Disposições Gerais:
- A Chamada poderá ser revogada ou anulada a qualquer tempo.
- O CNPq resolverá casos omissos e situações não previstas na Chamada.
