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Chamada CNPq/DGITS/SECTICS/MS – Nº 35/2024 – Inovação em Métodos e Desenvolvimento de Estudos em Avaliação de Tecnologias em Saúde no Brasil

Abertura: 31/07/2024

Recurso disponível: R$ 2,90 milhões

Requisitos empresariais: Ser representante ou pesquisador de Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)

Edital Completo: Clique aqui

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Objetivo:

Apoiar projetos de pesquisa que contribuam para o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação na área de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Brasil.

Diretrizes:

1. Desenvolvimento e Aprimoramento de Métodos em ATS:
   • Inovações metodológicas e instrumentais.
   • Processos de validação de métodos e instrumentos.
   • Modelagem econômica, impacto orçamentário, monitoramento de desfechos clínicos e engajamento social.
2. Estudos para Doenças Ultrarraras:
   • Revisões sistemáticas sobre evidências clínicas e econômicas para decisões sobre a incorporação de tecnologias.
   • Monitoramento de tecnologias previamente avaliadas e incorporadas.

Eixos Temáticos:

1. Desenvolvimento de Métodos e Aplicações Inovadoras:
   • Inovações metodológicas e processos de validação.
   • Indicadores de saúde, dados de vida real e saúde digital.
2. Produção de Estudos Científicos e Inovadores para Doenças Ultrarraras:
   • Revisões sistemáticas e levantamento de melhores práticas internacionais.
   • Monitoramento das tecnologias já incorporadas.

Critérios de Elegibilidade:

1. Proponente:
   • Cadastro na Plataforma Lattes atualizado.
   • Título de Doutor.
   • Vínculo formal com a instituição de execução do projeto.
   • Ser representante ou pesquisador de Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS).
2. Instituição de Execução:
   • Cadastro no Diretório de Instituições do CNPq.
   • Ser uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT).

Recursos Financeiros:

• Valor total: R$ 2.903.727,71.
• Eixo 1: Até R$ 500.000,00 por projeto.
• Eixo 2: Até R$ 1.000.000,00, desde que contemple duas ou três linhas temáticas, ou até R$ 500.000,00 para uma linha.

Itens Financiáveis:

• Materiais de consumo, serviços de terceiros, despesas de importação, passagens e diárias.
• Bolsas nas modalidades: ATP, ADC, DTI, EV, EXP, IEX, ITI.

Cronograma:

• Lançamento: 31/07/2024
• Submissão de Propostas: Até 02/09/2024
• Julgamento: 07/10/2024 a 25/10/2024
• Divulgação do Resultado Preliminar: 04/11/2024
• Interposição de Recursos: Até 14/11/2024
• Divulgação da Decisão Final: 04/12/2024

Submissão de Propostas:

• Via Internet, utilizando o formulário online na Plataforma Integrada Carlos Chagas.
• Limite de submissão: 23h59 (horário de Brasília) da data final.

Monitoramento e Avaliação:

• Acompanhamento contínuo pelo CNPq.
• Relatórios parciais e finais devem ser apresentados pelos proponentes.

Disposições Gerais:

• A Chamada poderá ser revogada ou anulada a qualquer tempo.
• O CNPq resolverá casos omissos e situações não previstas na Chamada.

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