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Chamada CNPq/DECIT/MS Nº31/2024 Apoio a Projetos de PD&I em Doenças Determinadas Socialmente

Abertura: 31/07/2024

Recurso disponível: R$ 40 milhões

Requisitos empresariais: Proponente com currículo na Plataforma Lattes, atualizado

Edital Completo: Clique aqui

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Objetivo:

Apoiar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que contribuam significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil, com foco na saúde da população afetada por Doenças Determinadas Socialmente (DDS).

Doenças Abordadas:

• Doença de Chagas
• Esquistossomose
• Filariose
• Geo-helmintíase
• Hanseníase
• Hepatites virais
• HIV
• AIDS
• HTLV
• Malária
• Oncocercose
• Sífilis
• Tracoma
• Tuberculose

Objetivos e Diretrizes:

1. Produzir evidências alinhadas às necessidades de saúde da população brasileira em relação às DDS.
2. Promover a integração entre conhecimento científico e gestão pública.
3. Promover ações de educação, popularização e/ou divulgação científica para diferentes públicos.

Eixos e Linhas de Pesquisa:

1. Novas Tecnologias para Prevenção, Diagnóstico e Tratamento:
   • Desenvolvimento de tecnologias de diagnóstico rápido e acessível.
   • Desenvolvimento de novos insumos farmacêuticos ativos de origem vegetal.
   • Desenvolvimento de novos medicamentos e alternativas de cuidado não farmacológicas.
   • Desenvolvimento de vacinas e tecnologias para prevenção.
2. Novas Tecnologias de Vigilância:
   • Desenvolvimento de plataformas digitais para rastreamento e monitoramento de pacientes.
   • Análise de predição de risco de surtos e tendências utilizando dados sociais, ambientais e de saúde.
   • Identificação de subnotificação das DDS e proposição de fatores de correção.
   • Integração à vigilância da imunização e farmacovigilância de vacinas.
   • Desenvolvimento de tecnologias para mapear áreas com foco de vetores.
3. Materno Infantil – Doenças de Transmissão Vertical:
   • Estratégias para prevenção e eliminação da transmissão vertical de HIV, Sífilis, HTLV, Hepatite B e Doença de Chagas em gestantes e lactantes.
   • Avaliação e acompanhamento de crianças expostas e/ou acometidas por essas doenças.
4. Estudo para Populações que Compõem as Políticas de Equidade:
   • Identificação de barreiras e proposição de alternativas para ampliar o acesso às ações de saúde.
   • Novas abordagens para adesão à cascata do cuidado em populações em situação de rua e privadas de liberdade.
   • Estratégias de promoção da saúde, diagnóstico e tratamento das DDS em jovens em idade escolar.

Cronograma:

• Lançamento da Chamada: 31/07/2024
• Prazo para Submissão das Propostas: 02/09/2024
• Julgamento: 07/10/2024 a 25/10/2024
• Divulgação do Resultado Preliminar: 04/11/2024
• Prazo Final para Recurso: 14/11/2024
• Decisão Final: 04/12/2024

Critérios de Elegibilidade:

• Proponente com currículo na Plataforma Lattes, atualizado.
• Possuir título de Doutor(a).
• Ser coordenador(a) do projeto.
• Ter vínculo formal com a instituição de execução do projeto.

Recursos Financeiros:

• Valor global: R$ 40.000.000,00, divididos entre capital, custeio e bolsas.
• Propostas poderão receber financiamento em duas faixas:
  • Faixa A: Até R$ 300.000,00 para estudos secundários.
  • Faixa B: De R$ 300.000,00 a R$ 1.500.000,00 para estudos primários e originais.

Itens Financiáveis:

• Material de consumo, serviços de terceiros, despesas acessórias de importação, passagens e diárias, equipamentos e material permanente, material bibliográfico e bolsas.

Submissão da Proposta:

• Via Plataforma Integrada Carlos Chagas, até às 23h59 de 02/09/2024.

Este resumo cobre os principais pontos da Chamada CNPq/DECIT/MS Nº31/2024 para projetos de PD&I em Doenças Determinadas Socialmente.

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