Diretrizes Específicas – Programas Horizon Europe 2021-2027
Abertura: 23/07/2024
Recurso disponível: R$ 1,49 milhão
Requisitos empresariais: Ser instituição de pesquisa ou ensino superior, pública ou privada sem fins lucrativos, ou centro de pesquisa científica, tecnológica e/ou inovação.
Edital Completo: Clique aqui
Objetivos:
Geral:
- Financiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, ou de transferência tecnológica, nas áreas de Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes e Sociais Aplicadas, visando produzir conhecimentos inovadores e contribuir para soluções de problemas amazônicos.
Específicos:
- Incentivar a formação e consolidação de grupos de pesquisa.
- Consolidar a infraestrutura institucional de apoio à pesquisa e transferência tecnológica.
- Fomentar a articulação interinstitucional entre Instituições de Educação, Ciência e Tecnologia (ICTs) e organizações governamentais e não governamentais.
- Ampliar e qualificar a produção científica e tecnológica de pesquisadores no Amazonas.
- Impulsionar a pesquisa interdisciplinar.
- Investir na formação de pessoal de alto nível.
- Difundir a aplicação dos resultados das pesquisas realizadas.
Recursos Financeiros:
- Valor total: até R$ 1.493.300,00.
- Recursos destinados a despesas de capital, custeio e bolsas.
Benefícios:
- Financiamento de até 10 propostas.
- Valor máximo por proposta:
- Faixa A: até R$ 50.000,00 e uma bolsa AT-II, III ou IV.
- Faixa B: até R$ 80.000,00 e uma bolsa AT-III, IV ou V.
Prazo de Vigência
- Execução dos projetos: 18 meses, contados a partir da liberação dos recursos, podendo ser prorrogado a critério da FAPEAM.
Critérios de Elegibilidade:
Do Proponente:
- Ser brasileiro ou possuir visto permanente.
- Ter título de mestre (Faixa A) ou doutor (Faixa B).
- Estar com cadastro atualizado no banco de pesquisadores da FAPEAM.
- Ter currículo Lattes atualizado.
- Ter vínculo formal com instituição de pesquisa e/ou ensino superior no Amazonas.
- Estar cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.
- Apresentar anuência do dirigente máximo da instituição executora.
Da Instituição:
- Localizar-se no estado do Amazonas.
- Ser instituição de pesquisa ou ensino superior, pública ou privada sem fins lucrativos, ou centro de pesquisa científica, tecnológica e/ou inovação.
Cronograma:
- Lançamento do Edital: 23/07/2024
- Início das submissões: 23/09/2024
- Data limite para submissão: 07/11/2024 até 17h (horário de Manaus)
- Divulgação do resultado preliminar do enquadramento: A partir de dezembro/2024
- Pedido de reconsideração do resultado preliminar: 5 dias úteis após a divulgação
- Divulgação do resultado do enquadramento: A partir de janeiro/2025
- Divulgação do resultado final: A partir de fevereiro/2025
- Pedido de reconsideração do resultado final: 5 dias úteis após a divulgação
- Início da contratação das propostas aprovadas: A partir de março/2025
Apresentação e Envio da Proposta:
- Propostas devem ser submetidas eletronicamente via SIGFAPEAM.
- Documentos necessários devem ser anexados em formato PDF.
- Recomenda-se o envio antecipado para evitar problemas técnicos.
Itens Financiáveis:
- Capital: Material permanente e bibliográfico.
- Custeio: Material de consumo, passagens, diárias, serviços de terceiros (pessoa física e jurídica), despesas acessórias de importação.
- Bolsas: Solicitadas no ato da submissão da proposta.
Itens Não Financiáveis:
- Despesas com contratação ou complementação salarial de pessoal técnico e administrativo.
- Pagamento de contas de luz, água, telefone, móveis e obras civis.
- Despesas postais e com participação em eventos.
- Compra ou manutenção de veículos.
Avaliação e Julgamento:
- Etapa I – Enquadramento: Verificação do cumprimento dos requisitos.
- Etapa II – Análise de mérito: Avaliação por Comitê de Especialistas e/ou consultores Ad Hoc.
- Etapa III – Aprovação pelo Conselho Diretor da FAPEAM.
Critérios de Avaliação:
- Caracterização da proposta como projeto de pesquisa.
- Adequação da metodologia e do orçamento aos objetivos propostos.
- Mérito, originalidade e relevância do projeto.
- Viabilidade do cronograma.
- Produção técnico-científica e experiência do coordenador.
- Resultados e benefícios esperados.
- Grau de impacto econômico, social e/ou ambiental.
Compromissos e Obrigações:
Da Instituição Executora:
- Fiscalizar e acompanhar a execução do plano de trabalho.
- Garantir infraestrutura necessária.
Do Coordenador do Projeto:
- Administrar os recursos financeiros.
- Apresentar relatórios parcial e final.
- Fazer referência ao apoio da FAPEAM.
Do Bolsista:
- Não acumular a bolsa com outras modalidades.
- Residir no estado do Amazonas.
- Apresentar relatórios semestrais.
- Fazer referência ao apoio da FAPEAM nas publicações.
