Programa de Apoio à Pesquisa Agroprodutiva: Inovação e Sustentabilidade – PAP Agro / Fapeam
Abertura: 23/07/2024
Recurso disponível: R$ 1 milhão
Requisitos empresariais: Ser brasileiro ou estrangeiro com visto permanente
Edital Completo: Clique aqui
Objetivo:
Apoiar projetos que promovam pesquisas visando ao desenvolvimento de soluções inovadoras para aprimorar a produção e promover práticas sustentáveis no setor agropecuário, beneficiando produtores rurais e o meio ambiente no estado do Amazonas.
Objetivos Específicos:
- Fortalecer novas técnicas de cultivo, manejo de solo e conservação de recursos naturais.
- Desenvolver produtos e processos inovadores e sustentáveis no setor agrícola, como agricultura de precisão, cultivos hidropônicos/aeropônicos, uso de biotecnologia, sistemas agroflorestais, agricultura vertical e manejo integrado de pragas.
- Desenvolver produtos e processos inovadores e sustentáveis no setor agropecuário, como nutrição animal de precisão, vacinas e medicamentos veterinários inovadores, pastoreio rotativo, tratamento de dejetos animais e integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF).
- Implementar estratégias de redução do impacto ambiental da produção agropecuária.
- Fortalecer grupos de pesquisa nas instituições de ensino superior e/ou pesquisa sediadas no Amazonas.
- Alavancar setores estratégicos para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do estado.
- Fortalecer a Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) no Amazonas.
- Difundir a aplicação dos resultados das pesquisas.
Critérios de Elegibilidade: Do Proponente:
- Ser brasileiro ou estrangeiro com visto permanente.
- Ter título de doutor, com diploma revalidado se emitido no exterior.
- Ter vínculo formal com instituição de pesquisa e/ou ensino superior ou centro de pesquisa, públicos ou privados sem fins lucrativos, no Amazonas.
- Estar com cadastro atualizado no banco de pesquisadores da FAPEAM.
- Ter currículo Lattes atualizado no ano de submissão da proposta.
- Estar cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.
- Ter anuência do dirigente máximo da instituição de vínculo.
- Apresentar uma única proposta para este edital.
- Responsabilizar-se pelas autorizações éticas ou legais para execução da proposta.
- Estar adimplente com a FAPEAM no período de submissão e contratação da proposta.
Da Instituição Executora:
- Instituição de pesquisa e/ou ensino superior, pública ou privada, sem fins lucrativos, ou centro de pesquisa científica, tecnológica e/ou inovação, público ou privado, sem fins lucrativos, no Amazonas.
Recursos Financeiros:
- Valor total: até R$ 1.000.000,00.
- Até 10 propostas serão apoiadas, com valor máximo de R$ 100.000,00 por proposta.
- Bolsas disponíveis nas modalidades: Iniciação Científica e Tecnológica (ICT), Apoio Técnico (AT), Desenvolvimento Científico e Tecnológico (DCT), Bolsa de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico (BIPDT).
Prazo de Vigência:
- 18 meses, contados a partir da assinatura do Termo de Outorga.
- Possibilidade de prorrogação a critério da FAPEAM, sem condicionar a prorrogação das bolsas.
Cronograma:
- Lançamento do Edital: 23/07/2024
- Início das Submissões: 26/08/2024
- Data Limite para Submissão Eletrônica: 10/10/2024, até 17h, horário de Manaus
- Divulgação do Resultado Preliminar do Enquadramento: A partir de novembro/2024
- Pedido de Reconsideração do Resultado Preliminar: 5 dias úteis após a divulgação
- Divulgação do Resultado do Enquadramento: A partir de dezembro/2024
- Divulgação do Resultado Final: A partir de janeiro/2025
- Pedido de Reconsideração ao Resultado Final: 5 dias úteis após a divulgação
- Início da Contratação das Propostas Aprovadas: A partir de fevereiro/2025
Itens Financiáveis:
- Capital:
- Material permanente
- Material bibliográfico
- Custeio:
- Material de consumo
- Passagens, diárias e despesas com locomoção
- Serviços de terceiros (pessoa física e jurídica)
- Despesas acessórias (importação de materiais)
Itens Não Financiáveis:
- Contratação ou complementação salarial de pessoal técnico e administrativo.
- Pagamento de contas de luz, água, telefone, imóveis.
- Despesas postais.
- Pagamento a servidores públicos por serviços de consultoria ou assistência técnica.
- Obras de construção civil.
- Ornamentação, coquetel, alimentação vinculada a evento, shows.
- Compra ou manutenção de veículos.
- Todos os itens não financiáveis previstos no Manual de Instruções para Utilização e Prestação de Contas de Auxílios Financeiros pela FAPEAM (edição 2018 e suas alterações).
Acompanhamento e Avaliação:
- Acompanhamento por relatórios técnico-científicos e financeiros, parciais e finais.
- Seminário de Acompanhamento e Avaliação de Resultados, se aplicável.
Compromissos e Obrigações:
- A instituição executora deve garantir a infraestrutura necessária e acompanhar a execução do plano de trabalho.
- O coordenador deve administrar os recursos conforme normas da FAPEAM, apresentar relatórios técnicos e participar de fóruns específicos.
- Bolsista deve fazer referência ao apoio da FAPEAM nas publicações e trabalhos apresentados.
Este edital visa promover a inovação e sustentabilidade no setor agropecuário do Amazonas, fortalecendo a pesquisa e a aplicação de novas tecnologias que beneficiem o
