BNDES Finem – Conteúdos culturais e editoriais
Abertura: 01/07/2024
Recurso disponível: R$ 40 milhões
Requisitos empresariais: Empresas sediadas no Brasil
Edital Completo: Clique aqui
Objetivos:
O programa BNDES Finem – Conteúdos Culturais e Editoriais tem como objetivo financiar a produção e distribuição de conteúdos culturais e editoriais. Ele visa apoiar diversos setores culturais, estimulando o desenvolvimento e a distribuição de produções culturais brasileiras, tais como:
- Obras audiovisuais (séries para TV, filmes, animações, documentários, jogos eletrônicos).
- Espetáculos teatrais, de dança, musicais.
- Distribuição e publicação de games.
- Produção e distribuição de conteúdo editorial didático, científico, técnico, profissional ou de obras gerais.
- Aquisição de papel e serviços de impressão para a produção de conteúdos editoriais.
O programa busca fortalecer a cadeia produtiva cultural, promovendo o desenvolvimento regional e gerando oportunidades de emprego e renda no setor.
Financiamento para produção e distribuição de conteúdos culturais e editoriais (exceto investimentos em inovação e educação).
Quem pode solicitar:
- Empresas sediadas no Brasil.
- Fundações, associações e cooperativas.
- Entidades e órgãos públicos.
Classificação de porte do cliente:
As condições financeiras variam conforme o porte do cliente:
- Microempresa: Receita operacional bruta anual ou renda anual menor ou igual a R$ 360 mil.
- Pequena empresa: Receita operacional bruta anual maior que R$ 360 mil e menor ou igual a R$ 4,8 milhões.
- Média empresa: Receita operacional bruta anual maior que R$ 4,8 milhões e menor ou igual a R$ 300 milhões.
- Grande empresa: Receita operacional bruta anual maior que R$ 300 milhões.
Quando a empresa integra um grupo econômico, a classificação do porte considera a Receita Operacional Bruta (ROB) consolidada do grupo.
Taxa de juros:
Apoio direto (solicitação feita diretamente ao BNDES):
- Custo financeiro: TLP.
- Remuneração do BNDES: A partir de 1,5% ao ano.
Apoio indireto (solicitação feita por meio de instituição financeira credenciada pelo BNDES):
- Custo financeiro: TLP.
- Taxa do BNDES: 1,45% ao ano.
- Taxa do agente financeiro: Negociada entre a instituição e o cliente.
Observação:
Empresas de controle estrangeiro não poderão tomar financiamento para investimento em ativo fixo, salvo se os recursos se destinem a setores expressamente previstos no Decreto nº 2.233, art. 1º, incisos I a VII.
Valor mínimo de financiamento:
- R$ 40 milhões.
Participação do BNDES:
- Para MPMEs: Até 100% dos itens financiáveis.
- Para demais clientes: Até 80% do valor total do projeto, limitada a 100% dos itens financiáveis.
Prazos:
- O prazo total de financiamento será determinado pela capacidade de pagamento do empreendimento, da empresa e do grupo econômico, limitado a 20 anos.
Garantias:
- Apoio direto: Garantias reais (como hipoteca, penhor, propriedade fiduciária, recebíveis) e/ou pessoais (como fiança ou aval), definidas na análise da operação.
- Apoio indireto: Negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.
O que pode ser financiado:
- Desenvolvimento e produção de obras audiovisuais brasileiras (séries para TV, filmes, animações, documentários, jogos eletrônicos), assim como sua distribuição (distribuidoras e programadoras).
- Desenvolvimento, produção e distribuição de espetáculos teatrais, de dança, musicais, etc.
- Distribuição e publicação (publishers) de games.
- Fornecedores, estúdios e serviços complementares à produção e distribuição de conteúdos culturais, inclusive investimentos em centros de distribuição.
- Produção e distribuição de conteúdo editorial didático, científico, técnico, profissional ou de obras gerais.
- Aquisição de papel e serviços de impressão para a produção de conteúdos editoriais didáticos, científicos, técnicos, profissionais ou de obras gerais.
Itens financiáveis incluem:
- Estudos e projetos.
- Obras civis.
- Montagens e instalações.
- Móveis e utensílios.
- Treinamento.
- Despesas pré-operacionais.
- Máquinas e equipamentos nacionais novos credenciados no BNDES.
- Máquinas e equipamentos importados sem similar nacional.
O BNDES pode apoiar o capital de giro associado a empreendimentos financiados nesta linha. Consulte as condições específicas para este apoio.
