Mais Inovação Brasil – Saúde/Empresas
Abertura: 22/01/2024
Recurso disponível: R$ 250 milhões
Requisitos empresariais: Empresas brasileiras com sede no território nacional que exercem atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços com intuito lucrativo.
Edital Completo: Clique aqui
Objetivo:
Conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores com alto grau de inovação e relevância, com foco na redução das vulnerabilidades do SUS e ampliação do acesso à saúde.
Total de Recursos Disponíveis:
R$250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais).
Data de Abertura:
Fluxo contínuo a partir de 22/01/2024.
Recursos:
Os recursos são não-reembolsáveis.
Requisitos Empresariais:
- Empresas brasileiras com sede no território nacional que exercem atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços com intuito lucrativo.
- Propostas podem ser apresentadas individualmente ou em parceria com outras empresas brasileiras (coexecutoras).
- Todas as empresas devem atender às condições estipuladas no Regulamento.
Linhas Temáticas e Montante de Recursos:
- Linha Temática I – Insumos Farmacêuticos Ativos: R$ 50 milhões
- Desenvolvimento de IFAs inovadores ou aprimoramento de IFAs já existentes.
- Desenvolvimento de ensaios não clínicos de IFAs e/ou clínicos (fase 1 e 2) de medicamento experimental novo.
- Linha Temática II – Produtos Biológicos com alto impacto para o SUS: R$ 100 milhões
- Desenvolvimento de novos anticorpos monoclonais e biossimilares.
- Desenvolvimento de medicamentos hemoderivados estratégicos para o SUS.
- Linha Temática III – Pesquisa Clínica para inovação no país: R$ 50 milhões
- Realização de ensaios clínicos (fase 1 e/ou fase 2) na rede de hospitais universitários brasileiros.
- Produção dos lotes pilotos para realização desses ensaios.
- Linha Temática IV – Produtos prioritários definidos pelas PDPs e pelo Programa de Desenvolvimento e Inovação Local: R$ 50 milhões
- Desenvolvimento de novas alternativas em prevenção, diagnóstico e tratamento no âmbito das prioridades do SUS.
Itens Financiáveis:
- Desenvolvimento ou aprimoramento de novos produtos.
- Prototipagem e lotes piloto para verificação da pesquisa.
- Avaliação de desempenho, incluindo inspeção, ensaios, teste de conformidade e certificação.
- Patenteamento de soluções desenvolvidas no projeto.
- Obras e instalações, equipamentos, material de consumo, pagamento de pessoal, diárias e despesas com locomoção, e serviços de terceiros.
Contrapartida:
- Percentual mínimo de contrapartida financeira varia conforme o porte da empresa e o tipo de arranjo (simples ou em rede). Por exemplo, para microempresa e empresa de pequeno porte, a contrapartida mínima é de 5%.
Prazos Importantes:
- Prazo de Execução:
- Até 36 meses, prorrogável justificadamente a critério da Finep.
Critérios de Aprovação:
- As propostas devem obter uma média mínima de 75% na etapa de Análise de Mérito.
- Devem receber nota igual ou superior a 3 (de 5) nos critérios de “Intensidade de inovação”, “Grau de Incerteza Tecnológica”, “Abrangência” e “Relevância do Tema Dentro das Prioridades do Setor”.
- Devem receber nota igual ou superior a 2 (de 3) no critério “Qualificação da Equipe”.
